Termos e condições de utilização

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita os presentes termos e condições, que regem o uso de todos os conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizadas.

Definições

Os termos seguintes esclarecem conceitos utilizados no regulamento e visam garantir compreensão clara das obrigações e direitos.

“Site” refere-se à plataforma digital acessível em flitaeniursittanmi.world, incluindo todas as páginas, conteúdos e funcionalidades.

“Utilizador” corresponde a qualquer pessoa que acede, navega ou interage com os serviços do site.

“Equipa” designa os profissionais responsáveis pela gestão e produção dos conteúdos e serviços disponibilizados.

“Conteúdo” engloba textos, imagens, materiais descarregáveis, guias e recursos fornecidos.

Utilização dos serviços

O acesso ao site pode ser suspenso ou limitado em caso de manutenção, atualização ou suspeita de uso indevido.

Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos ou a menores com autorização dos responsáveis legais. A utilização fora de Portugal está sujeita às normas locais do utilizador.

A equipa reserva-se o direito de recusar acesso em caso de uso indevido.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de acordo com estes termos e respeitar os direitos de terceiros.

O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

A equipa compromete-se a adotar medidas razoáveis para garantir segurança e integridade dos dados.

Qualquer utilização indevida será reportada às autoridades competentes.

O uso continuado implica aceitação das alterações aos termos.

Utilizações proibidas

É proibido utilizar o site para fins que possam prejudicar outros utilizadores, a equipa ou terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos são propriedade da equipa ou de parceiros autorizados, não podendo ser reproduzidos sem consentimento prévio.

Conteúdos do utilizador

Conteúdos submetidos pelos utilizadores devem respeitar a legislação em vigor e não infringir direitos de terceiros.

Direitos sobre conteúdos submetidos

A equipa reserva-se o direito de remover conteúdos considerados inadequados ou ilegais.

Privacidade dos dados

A privacidade dos utilizadores é respeitada e protegida, conforme descrito na política de privacidade disponível.

Política de Privacidade

Aviso de responsabilidade

As informações presentes no site são meramente informativas e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. O utilizador deve agir com discernimento e consultar especialistas sempre que necessário.

Aviso de risco

A utilização das informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Não se garante atualização permanente ou exatidão integral.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade limita-se aos danos diretos resultantes do uso do site, nos termos da legislação aplicável.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de responsabilidade por danos decorrentes de violação destes termos ou uso indevido das informações.

Resolução de disputas

Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via amigável, recorrendo-se a arbitragem apenas quando não for possível acordo.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar resolução amigável antes de recorrer a arbitragem, conforme previsto na legislação em vigor.

A arbitragem será utilizada apenas se não houver acordo prévio.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online, sem prejuízo de outros meios legais.

Plataforma ODR

Separabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos prévios, orais ou escritos.

Lei aplicável

A utilização do site é regulada pela legislação portuguesa, incluindo normas sobre proteção de dados e direitos do consumidor. Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses.

Cessação do serviço

A equipa pode restringir ou cessar o acesso ao site em caso de violação dos termos ou por motivos técnicos.

Alterações aos termos

A equipa pode alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site e entrando em vigor de imediato.

Contacto e dúvidas

Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize o formulário de contacto disponível. Todos os pedidos são tratados com confidencialidade.

E-mail: content@flitaeniursittanmi.world

Telefone: +351 248960440

Morada: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal

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